Coordenador da Administração Tributária CAT

Portaria CAT – 79 - 2017 DE 31/08/2017

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-09-2017, a Portaria CAT-25-2017 de 27/03/2017. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de setembro de 2017 encerrando-se em 31 de março de 2018.

Portaria CAT – 25 - 2017 DE 27/03/2017

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-04-2017, a Portaria CAT-92-2016 de 31/08/2017. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de abril de 2017 encerrando-se em 31 de agosto de 2017.

Portaria CAT – 92 - 2016 DE 30/08/2016

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-09-2016, a Portaria CAT-43-2016 de 31/03/2016. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de setembro de 2016 encerrando-se em 31 de março de 2017.

Portaria CAT – 43 - 2016 DE 31/03/2016

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-04-2016, a Portaria CAT-101-2015 de 29/08/2015. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de abril de 2016 encerrando-se em 31 de agosto de 2016.

 
Portaria CAT – 101 -2015 DE 29/08/2015

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-09-2015, a Portaria CAT-37-2015 de 24/03/2015. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de setembro de 2015 encerrando-se em 31 de março de 2016.

 
Portaria CAT-37-2015 de 24/03/2015

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-04-2015, a Portaria CAT-101-2014 de 25/08/2014. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de abril de 2015 encerrando-se em 31 de agosto de 2015.

 
Portaria CAT-101-2014 de 25/08/2014

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-09-2014, a Portaria CAT-38/14, de 19/03/2014. Veja a tabela. A Portaria tem sua validade a partir de 01 de setembro de 2014, encerrando-se em 31 de março de 2015.

 
Portaria CAT-38-2014 de 19/03/2014

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-04-2014, a Portaria CAT-05/14, de 16-01-2014. Veja a tabela

 
Portaria CAT-5-2014 de 16/01/2014

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-02-2014, a Portaria CAT-83/14, de 28-08-2013. Veja a tabela

 
Portaria CAT-83-2013 de 20/08/2013

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-09-2013, a Portaria CAT-54/13, de 24-05-2013. Veja a tabela

 
Portaria CAT-152-2012 de 28/11/2012

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-12-2012, a Portaria CAT – 69/12, de 31-05-2012. Veja a tabela

 
Portaria CAT-69 , de 31/05/2012.

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Fica revogada, a partir de 01-06-2012, a Portaria CAT – 166/11, de 20-12-2011. Veja a tabela.

 
Portaria CAT-166 , de 20/12/2011.

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 1º de janeiro de 2012, quando então ficará revogada a Portaria CAT-75/11, de 29 de junho de 2011.