Destaque

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar a legalidade da cobrança de ICMS-ST com base em Decreto estadual de São Paulo que internalizou […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a possibilidade de terceirização de serviços para enquadramento de pessoas jurídicas no Simples. O julgamento foi suspenso […]

Dimas: “[É] rucial conceder incentivos para a produção de orgânicos, cujos preços são ainda elevados” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]

A Câmara dos Deputados poderá formar um grupo de trabalho para discutir um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, como queijos, geleias e mel, de […]