Destaque
9 de dezembro de 2019
A Anvisa atualizou a lista de temas da Agenda Regulatória (AR) para o ano de 2020. Nesta revisão, houve a retirada de 18 itens e a inclusão […]
9 de dezembro de 2019
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]
9 de dezembro de 2019
Foi publicada nesta terça-feira (3/12) a Lei Complementar 169/2019, que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro e pequenas empresas […]