Comissão debate marco regulatório para produtos alimentícios artesanais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta manhã audiência pública sobre o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, previsto no Projeto de Lei (PL 2775/19).

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que solicitou o debate, afirma que o projeto visa garantir que as unidades de processamento artesanal de alimentos sejam submetidas a marco regulatório próprio, pois se trata de um mercado em crescimento e com custo diferenciado, produzidos em menor escala, com matéria-prima e ingredientes naturais. “É indispensável que qualquer alimento seja sadio, seguro e confiável”, defende Pinheiro Neto.

Foram convidados:

– o analista do Núcleo Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Osni Morinishi;
– o representante da Associação dos Produtores do Oeste Catarinense (Apaco) Gelso Marchioro;
– o diretor-presidente da Cooperativa Agrícola Mista Redecoop, Hudson Saturnino;
– o engenheiro agrônomo Leomar Prezotto;
– o médico veterinário Rodrigo Olegário.

A audiência ocorrerá às 9h30 no plenário 5.

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