Uma recente pesquisa conseguiu descobrir qual é o alimento preferido dos unicórnios. A conclusão foi definitiva: todos se alimentam de Dólares. Muitos dólares. Um bilhão de […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar a legalidade da cobrança de ICMS-ST com base em Decreto estadual de São Paulo que internalizou […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a possibilidade de terceirização de serviços para enquadramento de pessoas jurídicas no Simples. O julgamento foi suspenso […]

Dimas: “[É] rucial conceder incentivos para a produção de orgânicos, cujos preços são ainda elevados” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]

A Câmara dos Deputados poderá formar um grupo de trabalho para discutir um novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais, como queijos, geleias e mel, de […]

Debatedores alertaram nesta quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas […]

Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quinta-feira (12), o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que […]

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]

As pequenas empresas sentiram a recuperação da atividade no terceiro trimestre de 2019, após segundo trimestre negativo. A situação financeira também melhorou para a pequena indústria […]

A Anvisa atualizou a lista de temas da Agenda Regulatória (AR) para o ano de 2020. Nesta revisão, houve a retirada de 18 itens e a inclusão […]

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, por meio […]

Foi publicada nesta terça-feira (3/12) a Lei Complementar 169/2019, que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro e pequenas empresas […]

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende unir forças com o setor produtivo, a academia e o […]

O Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral é uma solução conjunta da indústria e do setor de reciclagem para adequação às regulamentações legais com responsabilidade socioambiental, utilizando-se […]